A confusão entre as duas siglas é comum, pois tratam da mesma coisa e é fácil de entender a diferença entre BPC e LOAS.
Pessoas que não têm condição de manter sua subsistência também são amparadas pela Assistência Social. Elas podem receber o BPC, benefício instituído pela LOAS. Mas qual a diferença entre elas?
O que é o BPC–LOAS?
O BPC – Benefício de Prestação Continuada, nada mais é do que um benefício concedido e regulamentado pela LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.
Atualmente, o valor pago ao cidadão que possui direito ao benefício é de um salário-mínimo mensalmente.
Quem tem direito?
Primeiramente, você deve ter idade superior ou igual a 65 anos ou ser uma pessoa com alguma deficiência – independendo da idade – para obter o benefício.
Além disso, você precisa saber que não é necessário ter contribuído para o INSS para ter o direito.
Contudo, as pessoas que solicitarem o benefício por conta de deficiência, deverão passar por uma avaliação social e médica no próprio INSS.
Juntamente com isso, é necessário também que para se ter acesso ao BPC-LOAS, o cidadão possua uma renda por pessoa do grupo familiar maior ou igual a ¼ do salário-mínimo.
Afinal, quais as diferenças entre eles?
O BPC, como dito anteriormente, é apenas o benefício que está incluído na LOAS.
Por isso, muitas pessoas acabam chamando-o com o nome da lei, gerando confusão e, assim, a dúvida entre o que é cada uma das siglas.
É normal se confundir quando o assunto faz parte do âmbito previdenciário. Por isso, é recomendado que você procure um advogado especialista. Ele vai sanar essa e qualquer outra dúvida que eventualmente você tiver.
