Guia completo para recorrer da decisão do seu indeferimento.
A princípio, no complexo sistema previdenciário brasileiro, é comum que benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão sejam indeferidos pelo INSS em determinadas situações.
Quando isso acontece, é essencial conhecer os motivos que levaram ao indeferimento e quais são os passos para recorrer dessa decisão. Neste artigo, mostraremos um guia completo para ajudar você a lidar com essa situação desafiadora. Confira algumas informações valiosas!
Motivos para o indeferimento
O INSS pode indeferir um benefício previdenciário por diversas razões, a princípio. Alguns dos motivos mais comuns incluem a falta de documentos comprobatórios, erros no preenchimento do requerimento, falta de perícia médica conclusiva, não cumprimento dos requisitos legais, entre outros.
Antes de tudo, analisar cuidadosamente a carta de indeferimento fornecida pelo INSS é importante para identificar o motivo específico.
Consulta com um advogado especializado
Quando o INSS indefere seu benefício, é altamente recomendado que você busque a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Um profissional experiente poderá analisar seu caso, avaliar a documentação e as circunstâncias envolvidas, e oferecer a melhor estratégia para recorrer da decisão.
Enfim, o auxílio de um advogado aumenta suas chances de sucesso e garante que seus direitos sejam adequadamente defendidos.
Prazos e documentos
Após receber a notificação de indeferimento, é fundamental estar ciente dos prazos para apresentar recurso administrativo. Geralmente, o prazo é de 30 dias a partir da data de recebimento da carta de indeferimento. Durante esse período, reúna todos os documentos e informações relevantes que possam fortalecer seu caso, como laudos médicos, exames, comprovantes de contribuição, entre outros.
Recurso administrativo
O recurso administrativo é a etapa em que você contesta a decisão do INSS. Nessa fase, redija um documento detalhado e explique os motivos pelos quais o benefício deve ser concedido. Seu advogado poderá ajudá-lo a preparar o recurso de forma adequada, destacando os aspectos jurídicos e as provas necessárias para comprovar sua elegibilidade ao benefício, enfim.
Você enviará o recurso ao INSS para reavaliação do seu caso, em seguida.
Judicialização
Finalmente, se o recurso administrativo não aceitar ou não houver resposta dentro do prazo estabelecido, você pode buscar a via judicial para contestar o indeferimento do benefício. Nesse caso, seu advogado irá apresentar uma ação judicial e representá-lo perante o Poder Judiciário. Através desse processo, busca-se reverter a decisão do INSS e garantir o reconhecimento dos seus direitos previdenciários.
Por fim, quando o INSS indefere seu pedido de auxílio, é essencial agir de forma estratégica e assertiva para garantir seus direitos previdenciários.
Em resumo, consultar um advogado especializado, compreender os motivos do indeferimento, reunir a documentação necessária e apresentar o recurso administrativo são passos fundamentais nesse processo.
