Assim como nos casos de profissionais que trabalham com insalubridade, o médico tem especificidades quando se trata da sua aposentadoria.
Como qualquer trabalhador que contribui para o INSS, você que é médico também vai se aposentar.
Mas o que há de diferente no seu caso?
Por exercer atividade insalubre e estar exposto a agentes biológicos, o médico precisa apresentar, juntos aos documentos exigidos para dar entrada na aposentadoria, o PPP e, em algumas situações, o LTCAT.
Mas o que são eles?
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: Contém informações da empresa, do profissional, mas principalmente acerca das condições de trabalho
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho: É um registo que o INSS impõe às empresas com a finalidade de validar, ou não, as aposentadorias especiais.
Vamos falar mais detalhadamente sobre o PPP
Documento de extrema importância para os contribuintes que pretendem requerer a Aposentadoria Especial junto ao INSS, o PPP é o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Ele tem caráter histórico-laboral que reúne e apresenta todas as condições de trabalho as quais o trabalhador foi exposto durante sua vida profissional.
A Aposentadoria Especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem ou exerceram alguma atividade laboral insalubre, com exposição a agentes nocivos à sua saúde ou à sua integridade física, durante um período mínimo estabelecido, em níveis acima dos permitidos legalmente.
Quem tem direito ao PPP?
Em verdade, todo trabalhador tem direito ao PPP e é obrigação do empregador fornecê-lo, independentemente de a atividade laboral ser ou não insalubre. O PPP passou a ser existir a partir de 2004. Ele tem papel fundamental para a comprovação do direito à Aposentadoria Especial.
É importante, entretanto, saber que o PPP pode ajudar ou prejudicar o trabalhador que pretende se aposentar pela modalidade especial. Para avaliar a melhor situação, nesses casos, conversar com um advogado especialista faz toda a diferença para o processo de aposentadoria, uma vez que ele é o profissional que conhece os detalhes e regras da Previdência Social.
IMPORTANTE: Tanto PPP, quanto LTCAT, precisam estar preenchidos de forma correta!
Outro ponto que deve ser considerado, é o fato de que muitos médicos contribuem acima do teto do INSS. Sendo assim, é possível solicitar o ressarcimento dos valores que ultrapassem esse teto junto à Receita Federal.
Se você, doutor, ainda tiver dúvidas, consulte um advogado especialista.
