Se você está enfrentando problemas de saúde que o impedem de trabalhar temporariamente, o Auxílio-Doença pode ser uma fonte importante de suporte financeiro. Neste artigo, vamos explicar o que é o benefício, quem tem direito a ele e como você pode solicitá-lo de forma eficiente.
O que é o Auxílio-Doença?
Após a Reforma da Previdência, em 2019, O Auxílio-Doença passou a se chamar Auxílio por Incapacidade Temporária. Ele é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
É um auxílio financeiro que visa garantir a subsistência do segurado durante o período em que ele estiver impossibilitado de trabalhar em decorrência de uma doença ou acidente, enfim.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Primeiramente, para ter direito ao Auxílio-Doença, é necessário preencher alguns requisitos:
- Carência: O segurado precisa ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses. No entanto, essa carência não se aplica em casos de acidentes de trabalho, doenças profissionais ou algumas condições específicas.
- Incapacidade temporária: É necessário comprovar, por meio de exames médicos e documentação adequada, que você está temporariamente incapaz de exercer suas atividades profissionais em decorrência de uma doença ou acidente.
Como solicitar o Auxílio-Doença?
Para solicitar é preciso seguir alguns passos importantes:
- Agendamento: Primeiramente, é necessário agendar uma perícia médica no INSS. Isso pode ser feito pelo telefone, pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS.
- Documentação: No dia da perícia médica, é fundamental levar todos os documentos médicos que comprovem sua condição de saúde, como atestados, exames, laudos e receitas. Essa documentação é essencial para embasar o seu pedido de auxílio-doença.
- Perícia médica: Durante a perícia, um médico do INSS avaliará sua condição de saúde e determinará se você está apto a receber o auxílio-doença. É importante relatar todos os sintomas e limitações que você está enfrentando.
- Acompanhamento do processo: Após a perícia, acompanhe o andamento do seu processo pelo site ou aplicativo Meu INSS. Caso haja necessidade de complementar a documentação ou se houver indeferimento do pedido, busque orientação jurídica especializada para recorrer da decisão e garantir seus direitos.
Solicitar o auxílio-doença pode ser um processo burocrático, mas com as informações corretas e o suporte adequado, você pode obter o benefício a que tem direito. Lembre-se de buscar a ajuda de um advogado previdenciarista para orientá-lo durante todo o processo, aumentando suas chances de sucesso.