Ao longo dos anos, as elas vêm conquistando direitos e têm até regras próprias na aposentadoria para mulheres.
Com a passagem do Dia Internacional da Mulher, é importante ressaltar seus direitos trabalhistas e os avanços na aposentadoria, conquistados à custa de muita luta.
Em primeiro lugar, um exemplo dessas vitórias é que durante a jornada de trabalho, as mulheres têm direito à licença-maternidade, intervalo para amamentação, proteção contra o assédio moral e sexual, além de salário igual ao dos homens em cargos equivalentes.
Há conquistas, ainda, na hora de se aposentar. As mulheres têm algumas vantagens, como a aposentadoria por idade reduzida – em virtude da jornada dupla, historicamente reconhecida – que permite que se aposentem antes dos homens.
Além disso, em casos de doenças relacionadas ao trabalho, as mulheres têm direito ao Auxílio por Incapacidade Temporária – antigo Auxílio-Doença – e à Aposentadoria por Incapacidade Permanente – antiga Aposentadoria por Invalidez – como qualquer outro trabalhador deve ter.
Regras para Aposentadoria das Mulheres em 2023
Primeiramente, com a Reforma da Previdência, em 2019, anualmente, teremos novas regras para aposentadoria. As regras da Emenda Constitucional 103 trouxeram muitas mudanças sobre como requerer a sua aposentadoria e sobre o cálculo do seu benefício previdenciário.
Redução do tempo de contribuição
A partir de 1º de janeiro de 2023, novas regras para a aposentadoria das mulheres entram em vigor. Entre as principais, a idade para mínima subirá de 61 anos e meio para 62 anos de idade e 15 trabalhados para ter direito.
Sistema de pontos
Em 2022, as mulheres podiam se aposentar com 89 pontos. Já em 2023, esse parâmetro subirá 1 ponto, totalizando 90 pontos. Deste modo, um exemplo de como atingir esta pontuação é o caso de mulheres com 60 anos de idade e 30 anos de contribuição ao INSS.
Idade progressiva
Na idade progressiva, a regra aumenta, a cada ano, seis meses na idade mínima. Para as mulheres, o limite de idade chegará, em 2031, aos 62 anos. No ano que vem, a mulher precisará estar com a idade de 58 anos, bem como, ter contribuído ao INSS por, pelo menos, 30 anos.
É muito importante que a mulher realize o planejamento de aposentadoria para, desta maneira, se encaixar na regra mais vantajosa.
Com as antigas ou novas regras é bastante comum que surjam muitas dúvidas, por isso, consultar um especialista no assunto é a melhor recomendação.
