Adquirir a casa própria é o sonho de muitas pessoas, mas imprevistos podem acontecer no caminho, como uma situação de invalidez que comprometa a capacidade de trabalho. O que muita gente não sabe é que, em determinadas circunstâncias, a invalidez pode quitar o financiamento do imóvel, dependendo das condições do contrato e da cobertura do seguro habitacional.
Se você está enfrentando essa situação ou quer entender melhor como funciona, continue lendo e descubra seus direitos!
Seguro Habitacional: O Que É e Como Funciona?
Os financiamentos imobiliários, especialmente aqueles vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), incluem obrigatoriamente um seguro habitacional. Esse seguro cobre situações como:
- Morte do mutuário;
- Invalidez permanente total por doença ou acidente;
- Danos físicos ao imóvel.
Quando ocorre a invalidez permanente total, a cobertura do seguro pode ser acionada para quitar a dívida restante do financiamento, protegendo o mutuário e sua família de perder o imóvel.
Quais São os Requisitos Para Quitar o Financiamento por Invalidez?
Para que a quitação do financiamento seja possível, é necessário cumprir alguns requisitos importantes:
- Invalidez Permanente e Total: A invalidez deve ser definitiva e comprometer totalmente a capacidade de trabalho. Isso significa que o segurado não poderá ser reabilitado para outra profissão.
- Relação Entre Invalidez e Mutuário: Apenas o mutuário principal (ou coobrigados, em alguns casos) com o nome no contrato pode solicitar a quitação.
- Cobertura no Contrato de Seguro: É essencial que o contrato do financiamento imobiliário inclua essa cobertura. Verifique a apólice para garantir que ela contempla invalidez total e permanente.
- Laudos Médicos e Comprovação: É necessário apresentar laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a incapacidade total e definitiva, além de passar por uma perícia da seguradora.
Como Solicitar a Quitação do Financiamento?
Se você se encontra em uma situação de invalidez permanente, siga estes passos para acionar o seguro e solicitar a quitação do financiamento:
- Consulte o Contrato de Financiamento: Verifique a apólice do seguro habitacional para confirmar a cobertura.
- Reúna Documentação Médica: Colete laudos, relatórios e exames que comprovem a invalidez.
- Entre em Contato com a Seguradora: Formalize o pedido de cobertura e siga as instruções da seguradora para enviar os documentos necessários.
- Aguarde a Perícia: A seguradora pode solicitar uma perícia médica para avaliar o caso.
- Receba a Resposta: Caso o pedido seja aceito, o saldo devedor do financiamento será quitado pela seguradora.
E Se a Seguradora Negar a Quitação?
Infelizmente, é comum que seguradoras neguem a quitação, mesmo em casos que se enquadram nos requisitos. Nesses casos, você pode:
- Entrar com Recurso Administrativo: Solicite uma nova análise diretamente à seguradora.
- Procurar Ajuda Jurídica: Um advogado especializado em direito previdenciário e securitário pode ingressar com uma ação judicial para garantir seu direito à quitação do financiamento.
Atenção: A Cobertura Vale Para Todos os Mutuários?
Se o financiamento for realizado em nome de mais de uma pessoa (por exemplo, cônjuges), a cobertura do seguro será proporcional à renda utilizada no contrato. Ou seja, se apenas um dos mutuários estiver incapacitado, a quitação pode ser parcial.
Conclusão
A invalidez permanente total pode sim garantir a quitação do financiamento do imóvel, trazendo alívio financeiro em um momento tão delicado. É essencial conhecer seus direitos, analisar o contrato de financiamento e acionar o seguro quando necessário.
Se você está enfrentando dificuldades para fazer valer seus direitos ou teve a quitação negada pela seguradora, procure orientação especializada. Na Vilela Advogados, temos experiência em auxiliar nossos clientes em situações como essa, garantindo proteção ao seu patrimônio e tranquilidade para sua família.
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