Receber a notícia de que o INSS negou o seu benefício pode ser frustrante, especialmente quando você conta com esse suporte para enfrentar uma situação delicada, como doença, acidente ou aposentadoria. No entanto, ter o pedido indeferido não significa que tudo está perdido. Entender os motivos da negativa e saber como recorrer pode ser o caminho para garantir seus direitos.
Neste artigo, vamos explicar por que o INSS nega benefícios, como agir nesses casos e quais os passos para recorrer da decisão. Se você teve o benefício negado, continue lendo para saber como reverter essa situação.
Por que o INSS nega tantos benefícios?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é conhecido por ter critérios rigorosos na concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC/LOAS e pensões. Entre os principais motivos para negativas estão:
Falta de qualidade de segurado: Isso ocorre quando a pessoa deixa de contribuir por muito tempo.
Insuficiência de contribuições: Benefícios como o auxílio-doença exigem 12 contribuições mensais para serem concedidos.
Documentação incompleta: Laudos médicos, exames e comprovantes de renda são essenciais para comprovar o direito.
Perícia médica desfavorável: Muitas negativas ocorrem por análises equivocadas dos peritos do INSS.
Entender qual desses motivos levou à negativa é o primeiro passo para recorrer.
O que fazer após a negativa do INSS?
Solicite a carta de indeferimento:
A carta explica detalhadamente o motivo da negativa. Com esse documento, você pode entender o que faltou ou o que deve ser corrigido.
Reúna novos documentos:
Se a negativa ocorreu por falta de laudos médicos ou provas insuficientes, reúna novos exames, relatórios médicos e pareceres especializados.
Entre com recurso administrativo:
O recurso deve ser apresentado diretamente ao INSS no prazo de 30 dias após a negativa. Nesse caso, é importante explicar detalhadamente os motivos pelos quais você acredita ter direito ao benefício.
Procure um advogado especializado:
Um advogado especialista em Direito Previdenciário pode analisar seu caso, indicar os documentos necessários e preparar o recurso de forma adequada. Muitos recursos que são negados administrativamente acabam sendo aceitos na Justiça.
Quando recorrer à Justiça contra o INSS?
Se o recurso administrativo for negado, o caminho é recorrer à Justiça. A Justiça Federal costuma ser mais flexível na análise dos casos e leva em consideração laudos particulares, testemunhas e perícias independentes.
Além disso, a Justiça pode conceder benefícios retroativos, garantindo o pagamento desde a data do pedido original. Por isso, recorrer judicialmente pode ser a melhor alternativa para quem teve o benefício negado injustamente.
Como aumentar suas chances de aprovação?
Para aumentar suas chances de ter o benefício aprovado, siga estas dicas:
Reúna laudos detalhados: Indique a CID (Classificação Internacional de Doenças) e descreva claramente a incapacidade.
Mantenha exames atualizados: Laudos antigos podem ser um dos motivos para a negativa.
Contrate um advogado especializado: Ele saberá indicar os documentos certos, os prazos a serem cumpridos e como argumentar da melhor forma.
Conclusão
Ter o benefício negado pelo INSS é uma situação complicada, mas você não precisa enfrentar isso sozinho. Entender os motivos da negativa, reunir a documentação correta e recorrer com um advogado especializado são passos fundamentais para garantir seus direitos.
Se você teve o pedido negado, não desista! Procure orientação especializada para reverter essa decisão e garantir o benefício que você merece.
Procure um especialista!