Nem toda doença é, necessariamente, motivo para incapacidade de trabalho. Entenda o que o INSS considera para a Aposentadoria por Invalidez.
Primordialmente conhecida como Aposentadoria por Invalidez e atualmente chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente – após a Reforma da Previdência de 2019. Ela nada mais é do que um benefício concedido pelo INSS aos segurados que possuem limitação permanente ou irremediável.
Mas afinal, como saber o que o INSS considera invalidez?
Primeiramente, para que o INSS considere uma invalidez, esta incapacidade deve impossibilitar totalmente o segurado de exercer qualquer atividade de trabalho que garanta sua subsistência.
Sendo assim, é preciso saber em qual tipo de incapacidade você se encaixa, seja ela temporária ou permanente.
Auxílio por Incapacidade Temporária
A princípio, o Auxílio por Incapacidade Temporária era chamado de Auxílio-Doença.
Quando o trabalhador, contribuinte do INSS, tem a sua capacidade laboral para uma função específica interrompida de alguma forma, ele tem direito a esse auxílio.
Portanto, esse caráter temporário é definido pela possibilidade do beneficiário ser readequado para outra função ou recuperar sua capacidade laboral para a função interrompida.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é concedida ao trabalhador, quando ele sofre a perda total da sua capacidade laboral, não sendo possível, inclusive, passar por um processo de reabilitação profissional.
Assim, o trabalhador pode dispor de qualquer condição de saúde que o torne incapaz de realizar o exercício laboral de forma permanente como justificativa para a Aposentadoria por Invalidez.
Perícia Médica
A perícia médica do INSS deve comprovar essa condição logo depois. Mas não tenha pânico!
Com a orientação do seu advogado você já deve se sentir mais seguro, mas há algumas dicas que te ajudarão bastante:
- Mantenha sempre seus exames, sua documentação e seus atestados atualizados e em ordem;
- Questione o seu médico sobre qual o exame mais adequado para apresentar na perícia;
- Durante a perícia relacione a sua condição de saúde com o seu desempenho no trabalho.
O ideal mesmo é procurar a ajuda de um advogado especialista.
Se você ainda tiver dúvidas de como comprovar a sua incapacidade, ele será capaz de te auxiliar, entendendo o seu caso e te orientando.
