Uma situação bastante comum é quando o contribuinte esteve em dia com o INSS durante toda a sua jornada laboral, já sabe que está próximo da tão sonhada aposentadoria, mas não faz ideia de por onde começar o processo. Sequer conhece quais são os documentos necessários para dar entrada.
Nos casos mais usuais, ou seja, aposentadoria por idade ou aposentadoria por tempo de contribuição, os documentos básicos já são um bom começo: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho, claro. Além desses, é importante anexar os comprovantes das contribuições, bem como as comprovações dos vínculos de trabalho.
Um bom exemplo é a pessoa que trabalhou numa prefeitura como cargo comissionado. Ela pode requerer uma certidão referente ao período e anexar à documentação comprobatória.
E se eu for me aposentar por incapacidade?
O contribuinte que pretende requerer a aposentadoria por incapacidade, além dos documentos já citados, precisa juntar atestados, exames e receitas médicas, ou seja, tudo o que possa comprovar a incapacidade laborativa.
Já nos casos de aposentadoria especial, também será necessário anexar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), que avalia condições de insalubridade e periculosidade. Em casos onde o contribuinte tiver dúvidas, é sempre indicado procurar auxílio com o advogado especialista.
