Quando falamos em aposentadoria, muitas pessoas pensam apenas no tempo de contribuição ou na idade mínima. No entanto, existem situações em que algumas doenças podem garantir o direito à aposentadoria, mesmo que o segurado não tenha completado todos os requisitos exigidos para os benefícios tradicionais.
1. Aposentadoria por Invalidez: O que é?
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida aos segurados do INSS que estão impossibilitados de trabalhar de forma definitiva, devido a doenças ou acidentes.
Para ter direito ao benefício, é necessário que a incapacidade seja comprovada por meio de laudos médicos, exames e perícia realizada pelo INSS.
2. Quais Doenças Podem Garantir a Aposentadoria?
Embora não exista uma lista fixa e exclusiva de doenças que garantem a aposentadoria, o INSS reconhece algumas condições graves e incapacitantes. Entre as principais estão:
- HIV/AIDS: Reconhecida como doença que compromete a imunidade e afeta a capacidade laboral.
- Câncer (neoplasias malignas): Dependendo do tipo e estágio, pode garantir a aposentadoria.
- Esclerose Múltipla: Doença autoimune que afeta o sistema nervoso central.
- Doenças Renais Crônicas: Em estágio avançado, como insuficiência renal que exige diálise.
- Doenças Cardíacas Graves: Incluem cardiopatias severas que limitam a capacidade física.
- Tuberculose Ativa: Em casos graves ou que deixem sequelas incapacitantes.
- Hanseníase: Se associada a sequelas incapacitantes.
- Mal de Parkinson: Em estágios avançados, afeta a mobilidade e cognição.
- Alienação Mental (transtornos psiquiátricos graves): Como esquizofrenia em estado avançado.
- Espondiloartrose Anquilosante: Doença que prejudica a mobilidade da coluna e articulações.
3. Preciso de Carência para Aposentadoria por Invalidez?
Em regra, o INSS exige uma carência mínima de 12 meses de contribuição para conceder a aposentadoria por invalidez.
Contudo, em casos de doenças graves, acidentes ou condições de origem ocupacional, a carência pode ser dispensada. Isso significa que, mesmo sem o número mínimo de contribuições, o benefício pode ser concedido.
4. Documentação Necessária
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é fundamental reunir uma documentação sólida. Veja o que é necessário:
- Laudos médicos detalhados: Com diagnóstico, evolução da doença e incapacidade para o trabalho.
- Exames complementares: Que comprovem o diagnóstico e o estado de saúde.
- Relatórios médicos: Elaborados por especialistas, destacando a impossibilidade de reabilitação.
É essencial que os documentos estejam atualizados e sejam apresentados no momento da perícia do INSS.
5. Como Funciona a Perícia Médica?
A perícia médica é uma etapa obrigatória no processo de solicitação da aposentadoria por invalidez. Durante a perícia, o médico do INSS avaliará:
- A gravidade da doença.
- Se a incapacidade é total e permanente.
- A possibilidade de reabilitação para outra atividade.
Caso o perito não reconheça a incapacidade, é possível recorrer ou buscar auxílio judicial.
6. Diferença Entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
O auxílio-doença é concedido para casos de incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez é destinada a situações permanentes, quando o segurado não tem condições de retornar ao mercado de trabalho.
Se o segurado estiver recebendo auxílio-doença e o quadro evoluir para incapacidade definitiva, o benefício pode ser convertido em aposentadoria.
7. O Que Fazer se o INSS Negar o Pedido?
Se o INSS negar a aposentadoria, você pode:
- Entrar com recurso administrativo no próprio INSS.
- Buscar ajuda de um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial, apresentando laudos e documentos adicionais.
Muitos segurados têm seus direitos reconhecidos na Justiça, especialmente quando a negativa do INSS é baseada em interpretações equivocadas das regras ou insuficiência de provas.
Conclusão
As doenças que garantem aposentadoria são aquelas que resultam em incapacidade permanente para o trabalho. No entanto, cada caso precisa ser analisado individualmente, com base em documentos médicos e na perícia do INSS.
Se você acredita que tem direito à aposentadoria por invalidez, mas não sabe como proceder ou teve o benefício negado, a equipe da Vilela Advogados está aqui para ajudar. Entre em contato conosco e conte com especialistas em direito previdenciário para garantir seus direitos.
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