O tão aguardado momento da aposentadoria pode ser melhor do que você pensava. Com uma aposentadoria especial, você pode aumentar o valor ou até adiantar a sua aposentadoria! Mas primeiramente, é necessário que você comprove que trabalhou em ambiente insalubre através de documentos, como o PPP e o LTCAT.
Afinal, qual a diferença entre o PPP e o LTCAT?
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- O que é?
Ele tem caráter histórico-laboral que reúne e apresenta todas as condições de trabalho as quais o trabalhador foi exposto durante sua vida profissional.
Contém informações da empresa, do profissional, mas principalmente acerca das condições de trabalho.
- Quem fornece?
o Perfil Profissiográfico Previdenciário deve, obrigatoriamente, ser fornecido pela empresa para a qual o trabalhador presta serviços.
No entanto, nos casos de um contribuinte individual, o responsável pela emissão é o próprio contribuinte, especialmente em casos que ele não presta serviços para outra empresa.
- Quem preenche?
O engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho preencherá o PPP.
Existindo também algumas empresas especializadas nesse serviço.
- Quem tem direito?
Em síntese, todo trabalhador tem direito ao PPP e, como dito anteriormente, é obrigação do empregador fornecê-lo, independentemente de a atividade laboral ser ou não insalubre.
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
- O que é?
Sobretudo, o LTCAT é um documento que tem o objetivo de avaliar e determinar as condições ambientais no ambiente de trabalho que um determinado trabalhador atua e, com base nisto, definir se existem enquadramentos para situações futuras de aposentadoria especial.
É um registro que o INSS impõe às empresas com a finalidade de validar, ou não, as aposentadorias especiais.
- Quem fornece?
Antes de tudo, caso seu trabalho seja de carteira assinada, você pode obter o LTCAT através de uma solicitação para a empresa, ela é a responsável por te fornecer esse documento.
Porém, caso você seja um trabalhador autônomo, essa será uma tarefa sua.
- Quem preenche?
Os responsáveis por elaborar o LTCAT são os engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho.
Ainda existem empresas especializadas em realizar esse tipo de serviço.
- Quem tem direito?
Todo e qualquer trabalhador pode obter o LTCAT, porém caso você seja exposto a agentes nocivos à saúde em suas atividades laborais, a empresa é obrigada a te fornecer esse documento.
Por fim, é importante que tanto PPP, quanto LTCAT, estejam preenchidos de forma correta! São esses os documentos que vão tornar possível e mais simples a sua aposentadoria especial.
Se você, ainda tiver alguma dúvida, consulte um advogado especialista.
