Doença é responsável por 7,5% dos afastamentos do trabalho via INSS. Problemas articulares lideram o ranking.
Antes de tudo, é preciso saber que no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 15 milhões de pessoas sofrem com a artrose. A doença incapacita muitas delas para sua atividade laboral, o que acaba gerando a dúvida: “posso me aposentar?”.
Assim como outras doenças incapacitantes, é possível, sim, conseguir o benefício e se aposentar por problemas articulares. Mas, antes de tudo, é preciso entender que são necessários alguns requisitos e perícias periódicas para determinar se o segurado, de fato, tem o direito.
Além disso, há dois tipos de benefício: o auxílio temporário, para quadros reversíveis e com possibilidade de melhora; e a aposentadoria permanente, para casos graves e comprovadamente irreversíveis.
Alguns dados importantes sobre a artrose:
- Ela é responsável por 7,5% de todos os afastamentos do trabalho;
- É a segunda enfermidade entre as que justificam a entrada no Auxílio-Doença, com 7,5% do total;
- Também é a segunda em relação aos pedidos de prorrogação do Auxílio-Doença, com 10,5%;
- Por fim, é a quarta a determinar aposentadoria, presente em 6,2% dos deferimentos do benefício.
Quem sofre com alguma doença na coluna que causa incapacidade total e permanente para o trabalho, e que seja devidamente comprovada através de um laudo médico pericial, terá sua Aposentadoria por Invalidez.
Auxílio por incapacidade temporária
Antes conhecido como Auxílio-Doença, o Auxílio por Incapacidade Temporária é um benefício do INSS pago por um período determinado, qual seja, o necessário para a recuperação ou readaptação às atividades laborais. De forma geral, o quadro do segurado será incapacitante por um tempo determinado. Contudo, a perícia médica avaliará a capacidade de melhora.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Por outro lado, a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, antes chamada de Aposentadoria por Invalidez, se dá quando a perícia e a documentação necessária atestam que o problema articular está em condições irreversíveis e não terão melhora com o tempo, inabilitando o trabalhador para sua atividade profissional.
Requisitos para receber o Auxílio por Incapacidade Temporária
Para o auxílio por incapacidade temporária são observados três requisitos:
- Ter uma carência mínima de 12 meses: Isso significa dizer que o candidato à aposentadoria deve ter contribuído durante, pelo menos, 12 meses junto ao INSS. Contudo, há excepcionalidades onde não se exige essa carência. Ademais, nos casos de artrite ou artrose, pode ou não haver a exigência. Isso porque, uma vez comprovada pela perícia que é uma doença causada em decorrência do trabalho, não há necessidade de cumprimento desse prazo de 12 meses de contribuição.
- Qualidade do segurado: É a proteção ou cobertura oferecida pela Previdência Social. A qualidade define se o trabalhador estava segurado pelo INSS quando ficou incapacitado. A proteção continua mesmo se o segurado tenha parado de trabalhar, em um período que varia entre 12 e 36 meses, a depender de cada caso.
- Incapacidade laboral: Requisito avaliado por meio de perícia, realizada pelo médico do INSS. Durante a perícia, o médico avalia seu quadro e as condições de realização da atividade profissional.
Porém, se a condição é anterior ao trabalho desempenhado no momento do pedido, o segurado não terá direito ao auxílio.
Requisitos para Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Para estes casos, são observados a qualidade do segurado e o período de carência, além de outros dois requisitos:
- Reabilitação profissional: Primeiramente, para a Aposentadoria por Incapacidade Permanente ser concedida, há a tentativa de reabilitação profissional do segurado. Ou seja, estuda-se a possibilidade de reinserir o indivíduo em outra atividade profissional, que não seja afetada pela artrite ou artrose. Para esse aspecto, leva-se em conta os seguintes critérios: idade, nível de formação e experiência profissional. Pessoas mais jovens e com maior grau de formação têm mais chances de serem reabilitadas em outras áreas, enquanto os mais velhos têm mais chances de receber a aposentadoria.
- Atestado de Aposentadoria por Incapacidade Permanente: a Aposentadoria por Invalidez é menos comum para quem possui artrite ou artrose, justamente por esse requisito. Como os episódios podem ser controlados com tratamento e medicação, é mais difícil determinar a incapacidade permanente. Geralmente, ela só é concedida em casos graves e que apresentam deformações.
Se você ainda tem alguma dúvida sobre a aposentadoria por problemas articulares, converse com um especialista, você pode se encaixar em algum dos casos.
