Prefeituras não possuem regime próprio já fazem a retenção das contribuições junto ao INSS.
Logicamente, quando você trabalha durante a vida inteira na iniciativa privada e com a carteira assinada e tudo registrado, é muito mais simples reunir a documentação e comprovar o tempo e os valores das contribuições. Mas há quem tenha servido algum tempo no setor público e se pergunte: “Trabalhei para a prefeitura. Como me aposento?”
Você, contribuinte, precisará comprovar o período em que trabalhou na prefeitura. Você precisará dar entrada com o pedido da certidão atestando o tempo de serviço no órgão onde serviu. De posse da sua certidão, você irá averbar o período trabalhado e irá contar para o cálculo da sua aposentadoria.
Algumas prefeituras não têm regime próprio e, nesses casos, já há retenção das contribuições diretamente para o INSS.
Um conselho importante
O que eu recomendo a você que trabalha ou saiu faz pouco tempo de uma função na prefeitura? Não espere a época de requerer sua aposentadoria para solicitar a certidão. Evite transtornos e vá reunindo esses documentos comprobatórios ao longo da sua vida profissional.
Todo o período servido contará, mas você precisará que todos os documentos estejam organizados. Não deixe de acompanhar as contribuições e nunca adie a solicitação dessas certidões.
Se surgirem dúvidas em como proceder para a comprovação de vínculo e tempo de contribuição em órgãos públicos, quais documentos juntar e como apresentar todos esses dados ao INSS para pedir a sua aposentadoria, procure um advogado especialista para auxiliá-lo.
