A Revisão da Vida Toda pode prescrever?
Agora que a Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF, você precisa procurar um especialista para dar entrada o quanto antes para não perder o direito! Se você já deu entrada na Revisão da Vida Toda e está com o processo aguardando na Justiça, não se preocupe! Seu direito está garantido e, em breve, […]
Depressão dá direito a aposentadoria?
Apenas no Brasil, cerca de 6% da população sofre com a doença A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS quando o trabalhador fica incapacitado de exercer suas atividades laborais. Então, a depressão dá direito a aposentadoria? Sim, a depressão pode gerar o direito ao banefício! Para o INSS, a doença em si não vai […]
Novas regras para aposentadoria em 2023!
Após a Reforma da Previdência, teremos novas regras para aposentadoria das mulheres Com a Reforma da Previdência, em 2019, anualmente, teremos novas regras para aposentadoria. As regras da Emenda Constitucional 103 trouxeram muitas mudanças sobre como requerer a sua aposentadoria e sobre o cálculo do seu benefício previdenciário. Redução do tempo de contribuição A partir […]
Quais os direitos do trabalhador temporário?
O contrato temporário resguarda os mesmos direitos do trabalhador efetivo Todos os anos, no período de festas natalinas, em dezembro, o número de contratações tem significativa elevação. Isso ocorre, especialmente no setor de serviços, como shoppings e centros comerciais de pequenas e grandes cidades. É a oportunidade de mostrar empenho e conseguir uma efetivação, mesmo […]
Como é a aposentadoria do jogador de futebol?
Alguns atletas se aposentam precocemente, aos 35 anos, por exemplo Com a Copa acontecendo, o futebol vira assunto para tudo e algumas questões são levantadas de maneiras que não seriam, antes. Uma dessas questões é sobre como é a aposentadoria do jogador de futebol? No caso, “se aposentar” é uma expressão, já que o atleta, […]
Revisão da Vida Toda Aprovada!
O Supremo Tribunal Federal aprovou a tese por 6 votos a 5 A tese da Revisão da Vida Toda, finalmente, foi aprovada! O Supremo Tribunal Federal, na tarde de 1º de dezembro de 2022, por 6 votos a 5, julgou a tese como procedente. Este tema trata dos processos judiciais que pedem revisão de todas […]
Deficiente auditivo pode se aposentar?
A deficiência auditiva, seja em que grau for, deve ser comprovada na perícia médica. É importante, primeiramente, lembrar que a Lei Complementar 142/2013 estabeleceu o direito à aposentadoria especial para todos os contribuintes que têm algum tipo de deficiência, incluindo a auditivo. Ainda assim, qualquer deficiência física desperta no contribuinte a dúvida sobre seu direito […]
Como fazer o recadastramento do BPC-LOAS?
Idosos e deficientes têm direito ao auxílio Muitas pessoas confundem as siglas BPC e LOAS, trocam os nomes e vice-versa. O fato é que o Benefício Prestação Continuada é um importante instrumento de assistência social e que atinge uma enorme parcela da população mais necessitada. Essas pessoas, muitas vezes por falta de informação, relatam o […]
Sou MEI, posso me aposentar?
O MEI ainda tem a vantagem de pagar uma alíquota de apenas 5% do salário-mínimo. O MEI – Microempreendedor Individual é uma maneira de formalizar as atividades que você já exerce e ainda ter benefícios junto à Previdência, além de poder emitir nota fiscal. É uma dúvida comum entre os contribuintes nessa condição: “Sou MEI, […]
Trabalhei para a prefeitura. Como me aposento?
Prefeituras não possuem regime próprio já fazem a retenção das contribuições junto ao INSS. Logicamente, quando você trabalha durante a vida inteira na iniciativa privada e com a carteira assinada e tudo registrado, é muito mais simples reunir a documentação e comprovar o tempo e os valores das contribuições. Mas há quem tenha servido algum […]