Tendinite, bursite, síndrome do túnel do carpo, problemas na coluna, depressão, ansiedade e diversas outras doenças podem comprometer seriamente a vida profissional. Ainda assim, receber um diagnóstico médico não significa que o INSS concederá automaticamente um benefício.
Essa é uma das questões centrais quando falamos em benefício por incapacidade no INSS: a análise não deve se limitar ao nome da doença. O ponto fundamental é verificar se a condição de saúde realmente impede ou reduz a capacidade daquela pessoa para exercer seu trabalho.
Por isso, duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem ter situações previdenciárias completamente diferentes.
Ter uma doença dá direito a benefício do INSS?
Não necessariamente.
Para os benefícios por incapacidade, o segurado precisa demonstrar que a doença ou lesão produz uma repercussão concreta sobre sua capacidade laboral, além de preencher os demais requisitos previdenciários aplicáveis ao caso.
Imagine, por exemplo, duas pessoas diagnosticadas com síndrome do túnel do carpo.
Uma trabalha em uma atividade que exige movimentos repetitivos das mãos durante toda a jornada. Ela apresenta perda de força, dormência, dor e dificuldade para segurar objetos.
A outra exerce uma função diferente e, apesar do mesmo diagnóstico, consegue desempenhar suas atividades normalmente.
O diagnóstico pode ser igual. A repercussão profissional, porém, é completamente diferente.
É justamente por isso que a análise da incapacidade precisa considerar não apenas a doença, mas também o trabalho efetivamente exercido pelo segurado.
Tendinite e bursite podem gerar benefício por incapacidade?
Podem, desde que provoquem incapacidade para o trabalho e os demais requisitos legais estejam presentes.
Tendinite e bursite podem parecer problemas simples para quem observa de fora. Entretanto, dependendo da intensidade, da região afetada e da profissão exercida, essas condições podem tornar atividades comuns extremamente difíceis.
Um trabalhador pode ter dificuldade para:
- levantar ou carregar peso;
- manter movimentos repetitivos;
- elevar os braços;
- dirigir por períodos prolongados;
- operar máquinas;
- digitar;
- realizar tarefas que exigem força ou precisão.
Nesse contexto, o laudo médico precisa ir além de simplesmente informar “tendinite” ou “bursite”.
Quanto mais claramente a documentação demonstrar as limitações funcionais e sua relação com o trabalho, melhor será a compreensão da situação durante a análise previdenciária.
Síndrome do túnel do carpo também pode afastar do trabalho?
Sim. A síndrome do túnel do carpo pode provocar sintomas como dormência, formigamento, dor e perda de força nas mãos.
Para determinados profissionais, essas limitações têm impacto significativo.
Uma costureira, um trabalhador da construção civil, um profissional que passa horas digitando ou alguém que depende de movimentos manuais precisos pode enfrentar dificuldades muito diferentes das de uma pessoa que exerce outra atividade.
Portanto, novamente, o diagnóstico isolado não responde à principal pergunta:
Essa pessoa consegue continuar realizando seu trabalho nas condições em que se encontra?
Qual benefício o segurado incapacitado pode receber?
A resposta depende da duração e das características da incapacidade.
Auxílio por incapacidade temporária
O antigo auxílio-doença é destinado, em linhas gerais, ao segurado que fica temporariamente incapaz para sua atividade habitual e cumpre os requisitos previdenciários exigidos.
Nesse caso, existe perspectiva de recuperação ou retorno ao trabalho.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Já a aposentadoria por incapacidade permanente pode ser cabível quando a incapacidade é permanente e não existe possibilidade de reabilitação que permita ao segurado exercer atividade capaz de garantir sua subsistência.
Por isso, não basta afirmar que determinada doença “aposenta”.
A análise envolve a condição clínica, as limitações funcionais, a possibilidade de recuperação e reabilitação e as circunstâncias profissionais do segurado.
Por que o INSS pode negar mesmo com laudo médico?
Essa é uma situação que causa revolta em muitos segurados.
A pessoa realiza tratamento, apresenta exames, recebe um relatório do médico assistente indicando afastamento e, ainda assim, sai da avaliação do INSS considerada capaz para o trabalho.
Isso pode ocorrer porque o laudo do médico particular e a avaliação médico-pericial possuem finalidades diferentes.
Além disso, um documento que apresenta apenas diagnóstico, CID e indicação genérica de afastamento pode não demonstrar suficientemente como a doença interfere nas tarefas profissionais concretas do segurado.
Por exemplo, dizer apenas que o paciente possui bursite transmite menos informação funcional do que explicar que ele apresenta limitação para elevar o braço, perda de força e dor durante movimentos repetitivos indispensáveis à sua profissão.
Quais documentos ajudam a comprovar a incapacidade?
A prova deve permitir compreender a evolução da doença e, principalmente, suas consequências.
Dependendo do caso, podem ser relevantes:
- relatórios e laudos médicos atualizados;
- exames de imagem e laboratoriais;
- receitas e histórico de medicamentos;
- prontuários;
- relatórios de fisioterapia ou outros tratamentos;
- indicação do período estimado de afastamento;
- descrição das limitações funcionais;
- informações sobre a atividade profissional exercida.
Além disso, os documentos precisam conversar entre si.
Um conjunto documental organizado ajuda a construir uma narrativa médica coerente: qual é a doença, como evoluiu, quais tratamentos foram realizados e por que aquela pessoa não consegue trabalhar normalmente.
Benefício negado significa que acabou?
Não.
Uma negativa administrativa não significa, por si só, que o segurado não possui direito.
Primeiro, é necessário compreender por que o INSS negou o pedido.
Dependendo da situação, pode ser necessário avaliar recurso administrativo, novo requerimento ou discussão judicial. A estratégia correta depende do motivo da negativa e das particularidades do caso.
Por isso, simplesmente repetir o mesmo pedido sem identificar o problema anterior pode levar a uma nova negativa.
O tempo também pode fazer diferença no INSS
Outro ponto que merece atenção é o momento em que o segurado procura exercer seu direito.
Esperar indefinidamente pode trazer consequências previdenciárias e financeiras. Datas de requerimento, manutenção da qualidade de segurado, períodos contributivos e regras sobre valores retroativos podem influenciar diretamente cada situação.
Por isso, quem está impossibilitado de trabalhar não deveria partir da ideia de que “depois resolve”.
É preciso entender o caso e os requisitos aplicáveis o quanto antes.
O INSS precisa analisar a pessoa, não apenas a doença
Essa talvez seja a informação mais importante deste artigo.
Não existe uma lista simples em que determinada doença automaticamente resulte em auxílio ou aposentadoria.
Uma doença aparentemente menos grave pode ser incapacitante para determinada profissão. Da mesma forma, um diagnóstico considerado grave não necessariamente produz incapacidade laboral em todos os casos.
Por isso, quando falamos em benefício por incapacidade no INSS, a pergunta mais importante não é apenas:
“Qual doença você tem?”
A pergunta correta também envolve:
“O que essa doença impede você de fazer no seu trabalho?”
É essa relação entre condição de saúde, limitações funcionais, atividade profissional e requisitos previdenciários que precisa ser analisada com cuidado.
