Aposentadoria para Doenças de Parkinson e Alzheimer
Têm Direito? Existe um rol de doenças do INSS que dão direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente – a antiga Aposentadoria por Invalidez. Mas é sempre comum que o contribuinte questione sobre quais são elas por não ter total conhecimento. Uma pergunta corriqueira é se a Doença de Parkinson e Alzheimer dão direito à aposentadoria. […]
É verdade que existe Auxílio-Acidente?
Sim, é verdade! Muitas pessoas desconhecem vários dos benefícios concedidos pelo INSS. É o caso do Auxílio-Acidente que beneficia o contribuinte quando, eventualmente, ele sofre qualquer tipo de acidente que o incapacite completa ou parcialmente, seja de que natureza for. A diferença entre o Auxílio-Acidente e o Auxílio-Doença, basicamente, é que no caso do benefício […]
Pensionista tem direito a aposentadoria?
A resposta é sim! Essa é uma questão muito interessante porque é uma dúvida frequente e comum. Muitas pessoas deixam até de requerer a aposentadoria por achar que perderá a pensão por morte. Se as contribuições estão em dia e os requisitos para dar entrada na aposentadoria estiverem cumpridos, não há qualquer problema em dar […]
Portador de HIV tem direito à aposentadoria?
Como qualquer outra patologia, não é o fato de ser portador do vírus HIV por si só que dirá se o trabalhador irá ter direito ao Auxílio-Doença ou mesmo à Aposentadoria por Invalidez. Além da doença, é necessário que a pessoa que pretende requerer o benefício comprove a incapacidade para o trabalho por um período […]
Como dar entrada na Revisão da Vida Toda?
A tese da Revisão da Vida Toda aumentou bastante a procura por este tema no Google e nas redes sociais, além das diversas matérias na mídia, seja jornal, blog ou portal de notícias. Não é para menos, já que se trata de uma causa que pode melhorar e muito a condição de quem é aposentado […]
Posso pedir o retroativo da Revisão da Vida Toda?
Com o julgamento da Revisão da Vida Toda tramitando no STF, várias dúvidas começaram a surgir. A primeira, claro, é sobre ter ou não direito a ela. A Revisão da Vida Toda diz respeito à possibilidade de utilizar no cálculo da sua aposentadoria os salários anteriores a julho de 1994, ou seja, antes da implementação […]
Por que escolhi advogar?
No dia 11 de agosto é celebrado o Dia do Advogado. Neste ano, me veio à mente uma reflexão do porquê escolhi seguir essa profissão e por isso, quero compartilhar. Embora acredite-se que o ato de advogar tenha se iniciado na Grécia, o termo advogado vem do latim ad vocatus, onde ad significa para junto […]
Quais documentos são necessários para me aposentar?
Uma situação bastante comum é quando o contribuinte esteve em dia com o INSS durante toda a sua jornada laboral, já sabe que está próximo da tão sonhada aposentadoria, mas não faz ideia de por onde começar o processo. Sequer conhece quais são os documentos necessários para dar entrada. Nos casos mais usuais, ou seja, […]
Perdi minha Carteira de Trabalho! E agora?
Antes de tudo, é importante destacar que a Carteira de Trabalho é um instrumento essencial para a vida do trabalhador, pois é lá que se encontra o resumo da vida laboral do indivíduo. A CTPS é usada até como prova de desemprego – ainda que não seja uma prova bastante forte – em decorrência da […]
Benefício com natureza de seguro
É comum que a maioria das pessoas encare a contribuição ao INSS levando em conta apenas a futura aposentadoria, nos moldes tradicionais, ou seja, por tempo de contribuição e idade. No entanto, essas pessoas desconsideram que há muito mais que isso. E se sofrer um acidente? Manter o INSS em dia é importante para ter […]