Recentemente, tratamos aqui sobre a suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda, uma tese que pode influenciar significativamente o cálculo de benefícios previdenciários. Agora, exploraremos a antecipação do voto da Ministra Rosa Weber, bem como a nova data proposta para o cálculo.
Antecipação do Voto da Ministra Rosa Weber
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou seu voto no julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS. Essa decisão não apenas evidencia a relevância desse caso, mas também cria expectativas sobre os rumos que a discussão tomará. A antecipação do voto se deu por conta da aposentadoria da Ministra, em setembro.
Nova Data Fixada
Weber entende que a modulação dos efeitos deve ter como referência 17 de dezembro de 2019, quando o STJ confirmou o direito à correção.
Isso vai na direção contrária do relator, Ministro Alexandre de Moraes, que indica 1º de dezembro de 2022 como marco. Esta foi a data em que o STF decidiu sobre o tema, enfim.
“A partir do julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça, não mais subsistia justa expectativa para a autarquia federal. A jurisprudência já havia sido alterada pelo STJ, de modo que a conduta a ser adotada pelo INSS deveria se pautar pelo entendimento daquela Alta Corte judiciária, notadamente em razão dos efeitos que emanam do pronunciamento exarado sob o rito dos recursos especiais repetitivos“, escreveu Rosa Weber
Impacto para os Segurados
A Revisão da Vida Toda tem potencial para afetar diretamente os segurados que contribuíram ao longo de suas carreiras, considerando a totalidade dos salários de contribuição para o cálculo de seus benefícios previdenciários.
Essa antecipação de voto e a nova data de cálculo, se acatada, podem gerar ansiedade e expectativas entre os interessados, que aguardam uma decisão que possa impactar seus rendimentos e qualidade de vida, enfim.
Próximos passos
A antecipação do voto da Ministra Rosa Weber no julgamento da Revisão da Vida Toda sinaliza uma fase importante no processo que pode moldar o futuro dos benefícios previdenciários, portanto.
Enquanto o cenário previdenciário continua a evoluir, é aconselhável que se busque orientação especializada para compreender as implicações potenciais dessas decisões e para tomar medidas adequadas para proteger os direitos e interesses.
